A secretária de Estado da
Educação, Rejane Dias, está empenhada na regularização da situação dos
servidores da Seduc, principalmente dos professores da rede pública.
Após o bloqueio dos contracheques dos servidores faltosos, o processo de
apuração continua com a abertura de processos administrativos
disciplinares (PADs).
Ao todo, 130 PADs estão abertos com 55 atualmente em andamento e mais
75 sendo instruídos para envio à Assessoria Jurídica da Seduc, para que
seja dado prosseguimento no processo de exoneração desses servidores,
se constatado o efetivo abandono.
A decisão de protocolar os PADs veio após o não comparecimento desses
funcionários à Secretaria, mesmo tendo sido enviados comunicados para
suas residências e também após bloqueio dos contracheques. A Seduc
chegou a bloquear 203 contracheques este ano.
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Segundo a diretora da Unidade de Gestão de Pessoas (UGP) da Seduc,
Francisca Mascarenhas, todas as chances e prazos possíveis foram
oferecidos para que os servidores administrativos e professores faltosos
se apresentassem. Ela explica que esses funcionários deveriam ter
comparecido à Seduc desde janeiro, nas unidades onde foram lotados, "mas
ficaram até maio deste ano sem dar satisfação das faltas até que
bloqueamos os contracheques".
"Após a chamada e o não comparecimento desses servidores, mesmo após o
bloqueio dos contracheques, acreditamos que não há mais interesse por
parte deles. Por isso, estamos abrindo 75 novos processos
administrativos para podermos resolver essa situação e contratar novos
servidores para essas vagas", disse a diretora.
Virgínia Santos, supervisora de Controle de Frequência da Seduc,
explica que todos os novos processos serão encaminhados à assessoria
jurídica para ser iniciada a sindicância. Depois de finalizada essa
etapa, os PADs serão enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que
irá fazer a apuração final e chamar os servidores faltosos para sua
defesa. "A Procuradoria faz o trabalho dela com todo o cuidado para que
não sejam feita nenhuma injustiça, porque, mesmo que o servidor esteja
em falta, todos têm amplo direito de defesa", afirma Virgínia.
Para a secretária Rejane Dias, é importante que seja feito o
monitoramento da presença dos professores em sala de aula, para que não
haja prejuízo dos alunos. "Com um maior controle, podemos garantir que
os recursos públicos sejam utilizados corretamente, para pagar as
pessoas que estejam efetivamente cumprindo suas funções", diz.
Da Redação
redacao@cidadeverde.com
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